Pietra, servidora pública municipal efetiva de Miracema, fará jus às férias-prêmio a cada período de:
- A)Cinco anos de efetivo exercício no serviço público.
Certa, porque o estatuto de Miracema prevê férias-prêmio a cada 5 anos de efetivo exercício no serviço público.
- B)Doze meses de exercício em cargo de chefia ou assessoramento.
Errada, porque doze meses em cargo de chefia ou assessoramento não é o prazo das férias-prêmio.
- C)Seis meses, se trabalhar habitualmente em condições insalubres, perigosas ou penosas.
Errada, porque seis meses em condições insalubres, perigosas ou penosas se relaciona a outra espécie de vantagem, não a férias-prêmio.
- D)Dez anos completos de serviço ou, antes disso, se implementado o interstício necessário para a aposentadoria integral.
Errada, porque dez anos de serviço e aposentadoria integral não são o critério previsto para férias-prêmio no município.
Gabarito: A
A questão trata das férias-prêmio, um direito funcional clássico de alguns estatutos municipais, concedido como uma espécie de recompensa pelo tempo de serviço. Em Miracema, a lógica do instituto é simples: o servidor efetivo vai acumulando tempo de exercício e, ao completar o período exigido, faz jus ao benefício. Aqui, o ponto central é lembrar que não se fala em chefia, insalubridade ou tempo para aposentadoria, mas sim em tempo de efetivo exercício no serviço público municipal. No caso cobrado, o Estatuto dos Servidores do Município de Miracema prevê férias-prêmio a cada 5 anos de efetivo exercício. É exatamente por isso que a alternativa A está correta: a contagem é quinquenal, ou seja, de cinco em cinco anos, desde que preenchidos os requisitos legais do vínculo efetivo. As outras alternativas misturam institutos diferentes. Doze meses em cargo de chefia ou assessoramento tem mais cara de vantagem por função comissionada; seis meses em condições insalubres, perigosas ou penosas lembra redução de tempo ou regramento especial de jornada, e não férias-prêmio; já dez anos completos com referência a aposentadoria integral também não conversa com esse benefício. Em prova de legislação municipal, a banca costuma trocar o nome do direito e embaralhar o prazo. Então, quando aparecer férias-prêmio, acenda a luz: pense em tempo longo de serviço, e não em cargo de confiança ou em adicional por ambiente de trabalho.