Os cargos em comissão são providos em caráter transitório. De acordo com o Estado do Servidor de Nova Friburgo, assinale a afirmativa correta.
- A)Os cargos em comissão são providos por meio de aprovação em concurso público de provas e títulos.
Errada, porque cargo em comissao nao depende de aprovacao em concurso publico de provas e titulos.
- B)Os cargos em comissão destinam-se a encargos de direção, chefia, de consulta e de assessoramento.
Certa, pois os cargos em comissao sao destinados a atribuicoes de direcao, chefia, consulta e assessoramento.
- C)A posse em cargo em comissão não gera o afastamento do cargo efetivo, gerando o direito de cumulação das remunerações.
Errada, porque a posse em cargo em comissao nao gera, por si so, direito automatico de cumular remuneracoes com o cargo efetivo.
- D)A escolha dos ocupantes de cargos em comissão deverá recair em funcionário do município que já tenha cumprido o estágio probatório.
Errada, porque a escolha para cargo em comissao nao fica necessariamente restrita a funcionario do municipio em estagio probatorio concluido.
Gabarito: B
Os cargos em comissão sao aqueles de nomeacao e exoneracao livres, criados para funcoes de confianca. Em regra, eles existem para atividades que exigem maior proximidade com a autoridade nomeante, por isso nao entram na logica do concurso publico como regra geral. A Constituicao ja deixa esse recado no art. 37, V: cargos em comissao se destinam apenas a atribuicoes de direcao, chefia e assessoramento, devendo a lei definir os casos, condicoes e percentuais minimos para servidores de carreira. No regime do servidor de Nova Friburgo, a ideia aparece da mesma forma: esses cargos sao providos em carater transitorio e servem para encargos de direcao, chefia, consulta e assessoramento. Repare que a banca trocou a formula constitucional por uma redacao local muito parecida, incluindo "consulta" ao lado de assessoramento. Em prova, esse tipo de detalhe cai como armadilha de leitura apressada. Por isso, o gabarito esta na alternativa B. Ela traduz a finalidade do cargo em comissao, que nao e para ingresso por concurso, nem gera estabilidade propria, nem autoriza cumular remuneracao como regra geral quando houver afastamento do cargo efetivo. Em resumo: cargo em comissao e cargo de confiança, feito para funcao de comando ou apoio estrategico, e nao para provimento efetivo. Se a questao falar em concurso, cumulacao remuneratoria automatico ou obrigatoriedade de ocupacao por servidor efetivo, desconfie na hora.