Considerando a Lei Municipal nº 4.637/2018, as políticas públicas de juventude deverão ser regidas pelos seguintes princípios, EXCETO:
- A)Promoção da autonomia e emancipação dos jovens.
Correta como princípio, porque a lei valoriza a autonomia e a emancipação dos jovens.
- B)Respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude.
Correta como princípio, pois o respeito à identidade e à diversidade juvenil integra a base normativa da política pública.
- C)Reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares.
Correta como princípio, já que o jovem é tratado como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares.
- D)Ampliação das alternativas de inserção social do jovem, promovendo programas que priorizem o seu desenvolvimento integral e participação ativa nos espaços decisórios.
Errada, porque descreve mais uma diretriz/programa de atuação do que um princípio propriamente dito.
Gabarito: D
A Lei Municipal nº 4.637/2018 organiza as políticas públicas de juventude em Nova Friburgo a partir de princípios que valorizam o jovem como sujeito de direitos, sua autonomia, sua identidade e sua diversidade. Em questões desse tipo, a banca costuma misturar princípios com objetivos e diretrizes para ver se voce separa o que é base normativa do que é programa de ação. Aqui, as alternativas A, B e C refletem exatamente essa lógica principiológica: promover autonomia e emancipação, respeitar a identidade e a diversidade, e reconhecer o jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares. Isso está em sintonia com a ideia de proteção integral e de protagonismo juvenil, muito presente na legislação de juventude. Já a alternativa D escorrega porque não traz um princípio, mas sim uma diretriz mais operacional, ligada à criação de programas, ampliação de alternativas de inserção social e participação em espaços decisórios. Ou seja, ela tem cara de política pública concreta, não de fundamento geral. Por isso, o gabarito é D: a banca quer que voce perceba que a redação descreve um objetivo de atuação estatal, e não um princípio normativo da política de juventude.