“De acordo com o Código de Obras Plano Diretor de Nova Friburgo sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deverá ser colocada sinalização _______________ claramente visível de dia, e _______________ à noite. É proibido o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção, nas vias públicas em geral. Contudo, tratando-se de materiais cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior dos prédios, será tolerada descarga e permanência na via pública, com mínimo prejuízo ao trânsito, por tempo não superior a ________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)amarela / verde / uma hora
Errada, porque a lei não fala em sinalização amarela nem fixa apenas uma hora para a permanência do material na via.
- B)verde / vermelha / seis horas
Errada, pois a sinalização prevista não é verde e o prazo máximo tolerado não é de seis horas.
- C)vermelha / luminosa / três horas
Certa, porque corresponde à redação legal cobrada sobre sinalização e ao prazo de três horas para a descarga excepcional.
- D)branca e preta / iluminada com fogo / doze horas
Errada, porque a sinalização indicada e o prazo de doze horas não correspondem ao texto do Código de Obras.
Gabarito: C
A questão cobra uma regra bem prática do Código de Obras e do Plano Diretor de Nova Friburgo: quando for preciso interromper o trânsito, a obra ou intervenção deve ser sinalizada de forma bem visível durante o dia e com iluminação vermelha à noite. A lógica aqui é simples: de dia, a sinalização precisa chamar atenção; à noite, precisa ser luminosa para evitar acidentes e garantir a segurança de pedestres e motoristas. Em matéria de posturas urbanas, o Município costuma detalhar esses cuidados com bastante precisão. Outro ponto importante é a vedação ao depósito de materiais nas vias públicas. A regra geral é proibir, porque rua não é almoxarifado. Mas a lei admite uma tolerância excepcional quando a descarga não puder ser feita diretamente dentro do prédio. Nessa hipótese, o material pode ficar na via por tempo limitado, com mínimo prejuízo ao trânsito. O gabarito está correto porque o texto legal usa exatamente a ideia de sinalização vermelha, luminosa à noite, e fixa o prazo máximo de permanência em três horas. Em provas de legislação municipal, a banca costuma cobrar esse tipo de detalhe literal, então vale decorar a combinação: segurança viária + prazo curto + tolerância excepcional. É aquele clássico da prova que parece detalhe, mas decide a questão.