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Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo · FGV · 2024

Questão comentada de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Decreto nº 19.032/222 do Município de São José dos Campos estabelece a adoção de diversas estratégias sustentáveis para o licenciamento da atividade edílica. Entre essas estratégias, uma que está associada de forma direta à eficiência energética é

Gabarito: D

O Decreto nº 19.032/2022, de São José dos Campos, trata de estratégias sustentáveis no licenciamento da atividade edílica, ou seja, na análise de projetos de edificações. A ideia é estimular medidas que reduzam impactos ambientais, melhorem o desempenho da construção e favoreçam a eficiência no uso de recursos. Em concursos, a banca costuma misturar soluções de conforto, sustentabilidade e tecnologia para ver se voce identifica o objetivo principal de cada item. A eficiência energética tem relação direta com a redução do consumo de energia da edificação, especialmente em sistemas que gastam muito no dia a dia, como aquecimento de água. Por isso, medidas que evitam perdas de calor ou melhoram o aproveitamento térmico entram com força nessa lógica. Não basta ser uma medida “bonita” ou “moderna”: ela precisa dialogar com o consumo energético da construção. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. A implantação de isolamento térmico nas tubulações do sistema predial de água quente diminui a perda de calor ao longo do percurso, fazendo com que o sistema precise gastar menos energia para manter a água aquecida. Em outras palavras, a tubulação não fica “esfriando o trabalho” do aquecedor. Essa é uma providência clássica de eficiência energética em edificações. As demais alternativas até parecem sustentáveis, mas estão ligadas a outras finalidades, como mobilidade elétrica, conforto acústico, reaproveitamento de materiais e gestão de resíduos. A banca gosta muito dessa separação por eixos, então vale guardar a lógica: eficiência energética é uma coisa; logística reversa, ruído, reciclagem e recarga elétrica são outras.

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