João, angustiado com a desigualdade social existente na sociedade, pretende se candidatar ao cargo de Vereador do Município de São Paulo. Para tanto, o agente, que tem 20 anos de idade, passa a pesquisar a composição da Casa Legislativa e a idade mínima para exercer o cargo eletivo. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo, é correto afirmar que a Câmara Municipal é composta por
- A)cinquenta e cinco Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João é óbice ao seu intento.
Errada, porque a Câmara de São Paulo não tem 55 Vereadores maiores de 21 anos, e a idade mínima para Vereador não é 21 anos.
- B)cinquenta e cinco Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de dezoito anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João não é óbice ao seu intento.
Certa, porque a Câmara Municipal é composta por 55 Vereadores e o cargo exige idade mínima de 18 anos, então João, com 20 anos, pode concorrer.
- C)cinquenta Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de dezoito anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João não é óbice ao seu intento.
Errada, porque a Câmara Municipal de São Paulo não é composta por 50 Vereadores, embora a idade mínima de 18 anos esteja correta.
- D)sessenta Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João é óbice ao seu intento.
Errada, porque o número de Vereadores está incorreto e a idade mínima para Vereador não é 21 anos.
- E)cinquenta Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos, motivo pelo qual a idade de João é óbice ao seu intento.
Errada, porque o número de Vereadores está incorreto e a idade mínima para Vereador não é 21 anos.
Gabarito: B
Aqui a ideia é bem direta: a Lei Orgânica do Município de São Paulo define que a Câmara Municipal é composta por 55 Vereadores. Além disso, para ser Vereador, a idade mínima exigida é de 18 anos e a pessoa deve estar no exercício dos direitos políticos. Ou seja, João, com 20 anos, já ultrapassou a idade mínima e, em tese, não tem esse impedimento etário. Perceba como a banca gosta de misturar número de cadeiras com idade mínima, para ver se voce lê a questão com calma. O número de Vereadores é um dado da organização da Câmara, enquanto a idade mínima é requisito de elegibilidade para o cargo. São temas parecidos, mas não são a mesma coisa. No caso da Câmara Municipal de São Paulo, o gabarito bate com a legislação local: 55 Vereadores. E, quanto à idade, o requisito é 18 anos, em linha com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica municipal. Então, aos 20 anos, João pode concorrer sem problema de idade. Resumo para guardar: em São Paulo, a Câmara tem 55 Vereadores e o cargo exige idade mínima de 18 anos. Se aparecer outra idade maior, desconfie: provavelmente é uma pegadinha.