Considerando as penalidades dispostas na Lei nº 1.904/1997, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Advertência. 2. Suspensão. 3. Demissão. ( ) Será aplicada nos casos de crime de ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem. ( ) Será aplicada nos casos de violação de proibição constante no Art. 160, incisos I a VIII desta normativa, e de inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave. ( ) Será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder de noventa dias. A sequência está correta em
- A)1, 2, 3.
Errada, porque coloca advertência, suspensão e demissão na ordem inversa ao que os fatos descritos indicam.
- B)2, 1, 3.
Errada, porque troca demissão por suspensão no primeiro item e inverte as duas primeiras penalidades.
- C)3, 1, 2.
Certa, porque a ofensa física em serviço leva à demissão, a violação de dever funcional sem maior gravidade leva à advertência e a reincidência com limite de 90 dias caracteriza suspensão.
- D)3, 2, 1.
Errada, porque atribui demissão e suspensão aos itens iniciais de forma incompatível com a gravidade descrita.
Gabarito: C
Aqui a chave é reconhecer como a lei organiza as penalidades por gravidade. A advertência costuma ficar para faltas mais leves, ligadas a descumprimento de dever funcional ou pequenas violações que não merecem punição maior. Já a suspensão entra quando há reincidência ou infrações mais sérias, mas ainda sem chegar ao patamar da demissão. Na Lei nº 1.904/1997, a demissão é reservada para condutas gravíssimas, como crime de ofensa física em serviço contra servidor ou particular, salvo legítima defesa. Por isso, o primeiro item da questão aponta para demissão. O segundo enunciado fala em violação de proibição do art. 160, incisos I a VIII, e em inobservância de dever funcional sem justificativa para pena mais grave. Isso corresponde à advertência, porque a própria descrição limita a sanção ao nível mais brando. Já o terceiro trata de reincidência de faltas punidas com advertência e de outras proibições que não chegam à demissão, com limite de 90 dias, o que é a suspensão. Assim, a sequência correta é 3, 1, 2, exatamente a letra C. Em prova de estatuto, a banca adora trocar a ordem das penas para ver se você lê a descrição com calma, sem sair atirando no escuro.