Joana sofreu limitação em sua capacidade física e mental verificada em inspeção médica, sendo investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com tal limitação. De acordo com o Estatuto dos Servidores de Pitangueiras, Joana passou por
- A)reversão.
Errada, porque reversão é o retorno do servidor aposentado à atividade, e não a mudança de cargo por limitação física ou mental.
- B)readaptação.
Certa, porque readaptação ocorre exatamente quando a limitação do servidor, verificada em inspeção médica, exige sua investidura em cargo compatível.
- C)transferência.
Errada, porque transferência não é a figura usada para adequar o servidor à limitação funcional descrita no enunciado.
- D)aproveitamento.
Errada, porque aproveitamento se relaciona ao retorno de servidor em disponibilidade, e não à adaptação por restrição de saúde.
Gabarito: B
A situação narrada é bem típica de readaptação. Isso acontece quando o servidor sofre limitação em sua capacidade física ou mental, confirmada em inspeção médica, e passa a exercer outro cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com essa nova condição. Em outras palavras: o servidor não fica "encostado", ele é aproveitado em função adequada ao que ainda pode desempenhar. No regime estatutário, a readaptação é uma forma de provimento derivado, pensada para proteger a saúde do servidor e, ao mesmo tempo, manter a continuidade do serviço público. A lógica é simples: se a função original virou pesada demais para a pessoa, o Estatuto busca encaixá-la em cargo compatível, sem ignorar a limitação reconhecida oficialmente. Por isso o gabarito é a letra B. O enunciado praticamente entrega a definição legal ao dizer que houve limitação física e mental, constatada em inspeção médica, com investidura em cargo compatível. Essa é a descrição clássica de readaptação, e não de outras formas de provimento como reversão, transferência ou aproveitamento.