Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, poderão ser pagas aos servidores as seguintes vantagens: I. Diárias. II. Gratificações. III. Acréscimo por desempenho. IV. Auxílio educacional. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Certa, porque o Estatuto prevê diárias e gratificações como vantagens pagas aos servidores.
- B)I e IV.
Errada, porque diárias podem existir, mas auxílio educacional não integra esse rol de vantagens.
- C)II e III.
Errada, porque gratificações podem ser previstas, mas acréscimo por desempenho não é a vantagem indicada no estatuto.
- D)III e IV.
Errada, porque nem acréscimo por desempenho nem auxílio educacional são as vantagens cobradas na norma.
Gabarito: A
No Estatuto dos Servidores, as vantagens são aquelas parcelas que podem ser pagas além do vencimento básico, mas só quando a lei prevê expressamente. Em prova de estatuto, o segredo é simples: não basta parecer benefício, tem que estar escrito na norma. Aqui, a banca cobrou justamente esse detalhe de lista legal. No caso do Município de Pitangueiras, o Estatuto admite, entre outras vantagens, as diárias e as gratificações. Diárias costumam aparecer quando o servidor se desloca a serviço, e gratificações são parcelas ligadas a situações funcionais específicas previstas em lei. Já "acréscimo por desempenho" e "auxílio educacional" não entram como vantagens previstas nesse rol do estatuto cobrado. Em concurso, esse tipo de expressão costuma ser uma pegadinha com cara de moderninha, mas sem respaldo literal na lei municipal. Então, a única combinação correta é a da alternativa A, com I e II.