As guardas municipais têm por missão realizar a proteção municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público municipal e o auxílio na segurança pública. É um princípio de atuação dessa instituição:
- A)Uso moderado da força.
Errada, porque uso moderado da força é uma diretriz de atuação, mas não é o princípio descrito no enunciado.
- B)Patrulhamento ostensivo.
Errada, porque patrulhamento ostensivo é uma forma de atuação, não o princípio de atuação pedido pela questão.
- C)Compromisso com a evolução social e moral da comunidade.
Errada, porque compromissos genéricos com evolução social e moral não correspondem ao princípio legal específico cobrado.
- D)Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
Certa, porque traduz o princípio de atuação voltado à preservação da vida, à redução do sofrimento e à diminuição das perdas.
Gabarito: D
A questão cobra os princípios de atuação das guardas municipais, que normalmente aparecem na legislação local em sintonia com a lógica da segurança pública e da proteção do patrimônio municipal. A ideia central é simples: a guarda não existe para agir com excesso, mas para proteger pessoas e bens com responsabilidade e proporcionalidade. Na prática, isso significa que a atuação da guarda deve buscar evitar danos maiores, preservar vidas e reduzir impactos de qualquer intervenção. Esse raciocínio conversa com a doutrina de uso progressivo da força e com normas nacionais que orientam a atuação dos agentes de segurança, sempre com foco em necessidade, proporcionalidade e cautela. É por isso que o gabarito é a letra D. "Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas" expressa justamente um princípio humanizado de atuação, muito coerente com a função da guarda municipal. Em concursos, quando a banca quer pegar você no detalhe, ela mistura princípios reais com palavras mais pomposas ou mais policiais do que a lei prevê. Já as outras alternativas trazem ideias que parecem plausíveis, mas não traduzem esse núcleo protetivo e humanizado exigido para a atuação da instituição. Aqui, a chave é lembrar: guarda municipal não é para mostrar força, e sim para proteger com equilíbrio.