Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
- A)Prefeito.
Certa, porque o afastamento para missão oficial no exterior depende de ato autorizativo do Prefeito, conforme a disciplina estatutária municipal.
- B)Chefe imediato.
Errada, porque o chefe imediato não tem competência para autorizar afastamento internacional em missão oficial.
- C)Poder Legislativo.
Errada, porque o Poder Legislativo não é o órgão competente para esse tipo de ato administrativo individual do servidor.
- D)Secretário de Saúde.
Errada, porque o Secretário de Saúde pode solicitar ou encaminhar a missão, mas não é quem autoriza o afastamento nos termos do Estatuto.
Gabarito: A
A questão trata de afastamento de servidor municipal para missão oficial no exterior, o que costuma exigir uma autorização formal e de autoridade superior, porque não se trata de uma simples saída de rotina. No Estatuto dos Servidores de Suzano, esse tipo de afastamento, quando envolve deslocamento internacional a serviço, depende de ato autorizativo do Prefeito, que é quem concentra a decisão política-administrativa mais relevante do Município. Em outras palavras: não basta o chefe imediato, nem o secretário da pasta, porque o texto estatutário reserva esse tipo de licença/afastamento ao chefe do Executivo. Por isso, o gabarito é a letra A. A lógica é bem típica em estatutos municipais: quanto maior o impacto institucional do afastamento, mais alta é a autoridade competente para autorizar.