Em Itapecerica da Serra, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a:
- A)Estágio probatório pelo período de 1 ano.
Errada, porque o estágio probatório no caso é de 3 anos, e não de 1 ano.
- B)Estágio probatório pelo período de 3 anos.
Certa, pois o servidor nomeado para cargo efetivo fica sujeito ao estágio probatório pelo período de 3 anos.
- C)Estágio probatório pelo período de 5 anos.
Errada, porque 5 anos não é o prazo previsto para o estágio probatório.
- D)Supervisão realizada pela comissão de dedicação ao serviço por 6 meses.
Errada, pois a lei não substitui o estágio probatório por supervisão de comissão por 6 meses.
- E)Supervisão realizada pela comissão de dedicação ao serviço por 1 ano.
Errada, porque não existe essa supervisão com prazo de 1 ano como regra para o ingresso no cargo efetivo.
Gabarito: B
Quando o assunto é servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, a ideia central é simples: ele não entra já com estabilidade de cara. Primeiro vem o estágio probatório, que serve para a Administração observar se a pessoa realmente tem aptidão e capacidade para o cargo. Nesse período, avaliam-se fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Em Itapecerica da Serra, a regra local segue o padrão mais conhecido no regime estatutário: o servidor fica sujeito ao estágio probatório por 3 anos. É exatamente isso que a questão cobra. Então, ao entrar em exercício no cargo efetivo, o servidor não passa por 1 ano, nem por supervisão de comissão com esses prazos inventados pela banca. A lógica é: cargo efetivo exige período de observação antes da confirmação plena no serviço público. Esse tema costuma aparecer em prova com troca de prazos para ver se você confunde estágio probatório com outros institutos de acompanhamento funcional. Aqui, o número que manda é 3 anos, que é o prazo tradicional adotado no regime constitucional e reproduzido na legislação municipal. Portanto, o gabarito B está correto porque prevê o estágio probatório pelo período de 3 anos, e as demais alternativas trazem prazos errados ou criam figuras que não correspondem à disciplina legal do servidor efetivo.