Com relação ao Código de Posturas do Município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em bom estado de asseio os seus quintais, pátios e prédios. ( ) Os edifícios de apartamentos e os prédios de habitação coletiva deverão ser dotados de coletora geral de lixo. ( ) É permitida a abertura ou manutenção de fossas sanitárias em prédios localizados em áreas providas de rede de esgotos. ( ) Os terrenos situados dentro do perímetro urbano devem ser mantidos limpos, livres de mato, porém podem conter entulhos. Assinale a sequência correta.
- A)V V F F
Está correta, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e as duas últimas são falsas.
- B)F V F V
Está errada, porque inverte a análise das proposições e considera verdadeira a afirmativa sobre entulhos nos terrenos urbanos.
- C)V F V F
Está errada, porque a segunda afirmativa não é falsa e a terceira não é verdadeira.
- D)F F V V
Está errada, porque a terceira afirmativa não pode ser considerada verdadeira e a quarta também contraria a regra de limpeza dos terrenos.
Gabarito: A
O Código de Posturas costuma cobrar regras bem práticas de higiene urbana: limpeza de quintais, destinação do lixo, saneamento dos prédios e conservação dos terrenos. A lógica é simples: o Município quer evitar foco de sujeira, mau cheiro, animais e doenças, então impõe deveres tanto ao proprietário quanto ao inquilino quando houver posse direta do imóvel. Na questão, a primeira afirmativa está certa porque o Código impõe aos proprietários ou inquilinos a obrigação de manter quintais, pátios e prédios em bom estado de asseio. A segunda também está correta, pois edifícios de apartamentos e prédios de habitação coletiva devem contar com coletora geral de lixo, justamente para facilitar o manejo adequado dos resíduos. Já a terceira está errada: se o prédio está em área servida por rede de esgotos, não faz sentido autorizar fossa sanitária como solução ordinária, porque a ligação à rede é a medida adequada. A quarta também erra ao dizer que os terrenos urbanos podem conter entulhos; a regra é o contrário, eles devem ser mantidos limpos e livres de mato e detritos. Então, o gabarito A fecha a conta porque as duas primeiras são verdadeiras e as duas últimas são falsas. Em prova de posturas, a banca gosta desse tipo de detalhe bem “vida real”: limpeza, higiene e destinação correta de resíduos.