O Presidente da Mesa da Câmara é escolhido em função de
- A)ter sido o mais votado nas eleições.
Errada, porque o fato de alguém ter sido o mais votado nas eleições não define a Presidência da Mesa da Câmara.
- B)ser o mais idoso.
Errada, pois a idade não é o critério usual para escolha do Presidente da Mesa.
- C)ser o mais votado pelos Vereadores.
Certa, porque o Presidente da Mesa é escolhido pelos próprios vereadores, em eleição interna.
- D)Indicação do Prefeito.
Errada, já que o Prefeito não indica o Presidente da Câmara, por se tratar de órgão autônomo do Legislativo.
Gabarito: C
Na Câmara Municipal, a Mesa Diretora é formada por vereadores e seus cargos de direção são preenchidos por eleição interna entre os próprios parlamentares. Em regra, o Presidente da Mesa não nasce do voto popular, nem por idade, nem por escolha do Prefeito: ele é escolhido pelos vereadores, em votação entre eles, conforme a organização interna da Casa e a Lei Orgânica/Regimento Interno do Município. A lógica aqui é simples: quem manda na Câmara, administrativamente, é a própria Câmara. Então o comando da Mesa costuma ser definido por eleição dos vereadores, e não por critérios externos. É um típico tema de organização legislativa municipal, em que a autonomia do Poder Legislativo local aparece com força. Por isso, o gabarito está na alternativa C. O Presidente da Mesa é escolhido por votação dos vereadores, normalmente em eleição interna para composição da Mesa Diretora, como ocorre nos modelos previstos nas leis orgânicas municipais e nos regimentos internos. Resumo de prova: se a questão falar em Presidente da Câmara, pense primeiro em eleição entre os vereadores. Se aparecer Prefeito, mais idoso ou voto popular, desconfie: a banca costuma misturar a lógica do mandato eleitoral com a lógica da direção interna da Casa.