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Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais · FGV · 2023

Questão comentada de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo a classificação instituída pela Lei nº 9.725/09, identifique os compartimentos das edificações de acordo com suas funções, marcando (1) para aqueles de permanência alongada e (2) para aqueles de utilização transitória. ( ) repouso; ( ) higiene; ( ) recreação; ( ) tratamento de saúde; ( ) guarda de veículos; ( ) prática de esportes; ( ) reunião. Assinale a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

Gabarito: D

A Lei nº 9.725/2009, ao classificar os compartimentos das edificações segundo a função, separa o que é de permanência alongada do que é de utilização transitória. A lógica é bem prática: se o ambiente é usado por mais tempo, com atividade contínua ou demoradinha, entra como permanência alongada; se é um espaço de passagem ou uso rápido, fica como utilização transitória. Na questão, isso aparece de forma bem direta. Repouso, tratamento de saúde, prática de esportes e reunião exigem tempo de permanência das pessoas no local, então recebem o número 1. Já higiene e guarda de veículos são usos mais rápidos, de passagem ou permanência curta, então recebem o número 2. A recreação, por sua vez, é tratada como atividade de permanência alongada, porque normalmente envolve tempo maior de uso do ambiente. Montando a sequência na ordem do enunciado, temos: repouso (1), higiene (2), recreação (1), tratamento de saúde (1), guarda de veículos (2), prática de esportes (1) e reunião (1). Resultado: 1 - 2 - 1 - 1 - 2 - 1 - 1. Então o gabarito D está correto. Em prova de legislação urbana, a banca gosta desse tipo de classificação funcional com nomes que parecem parecidos, mas mudam tudo no detalhe. Aqui, o segredo é não cair na tentação de achar que qualquer espaço interno é de permanência alongada: o critério é a função e o tempo típico de uso.

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