Derque é médico; especializou-se em geriatria diante do vertiginoso envelhecimento da população nacional. Com o decorrer dos seus estudos verificou que a longevidade das pessoas decorre de vários fatores, sendo um deles a atividade social. Para sua surpresa identifica programas de participação organizados por municípios. Nos termos da Resolução nº 1.223/2015, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, fica instituído o Programa Câmara do Idoso, no âmbito do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de assegurar espaços de participação e acesso ao conhecimento e informação sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal ao idoso. Nos termos da referida Resolução, é considerada pessoa idosa a partir de
- A)sessenta anos.
Correta, porque a Resolução nº 1.223/2015 considera idosa a pessoa a partir de 60 anos.
- B)sessenta e dois anos.
Errada, porque 62 anos não é o critério adotado na resolução municipal.
- C)sessenta e cinco anos.
Errada, porque 65 anos é uma faixa etária usada em outros contextos, mas não aqui.
- D)setenta anos.
Errada, porque 70 anos não é o marco legal previsto na norma mencionada.
Gabarito: A
A Resolução nº 1.223/2015, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, instituiu o Programa Câmara do Idoso para aproximar a população idosa do funcionamento do Legislativo Municipal. A ideia é simples e muito importante: participação social também é fator de qualidade de vida, especialmente na velhice, quando convivência, informação e acesso a espaços públicos fazem diferença. No caso da norma local, a pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos, em linha com o critério adotado de forma ampla no ordenamento brasileiro. Esse marco etário aparece, por exemplo, no Estatuto da Pessoa Idosa, que também usa 60 anos como referência.