Com base no Estatuto do Servidor Municipal de Dores do Indaiá, analise as afirmativas a seguir: I. A desistência, definitiva ou temporária, de candidato aprovado em concurso público deve ser feita mediante requerimento escrito endereçado ao Secretário Municipal de Administração. II. O candidato nomeado pode desistir do concurso até dez dias úteis posteriores à data da posse. III. No caso de desistência temporária, o candidato renuncia a sua classificação e passa a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados no concurso, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência do respectivo concurso público. Assinale
- A)se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
Errada, porque a afirmativa II não reproduz corretamente a regra do estatuto.
- B)se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
Certa, porque as afirmativas I e III estão de acordo com o Estatuto do Servidor Municipal de Dores do Indaiá.
- C)se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
Errada, porque a afirmativa I está correta e a II é que está incorreta.
- D)se todas as afirmativas estiverem corretas
Errada, porque nem todas as afirmativas estão corretas, já que a II apresenta divergência em relação à norma.
Gabarito: B
Aqui a banca cobrou um detalhe bem de concurso: desistência no concurso público e desistência temporária não são a mesma coisa. No Estatuto do Servidor Municipal de Dores do Indaiá, a desistência, definitiva ou temporária, deve ser formalizada por requerimento escrito ao Secretário Municipal de Administração, então a afirmativa I está correta. A pegadinha aparece na afirmativa II: o estatuto não usa esse prazo exatamente como foi escrito no enunciado, porque o marco temporal está diferente do previsto na norma. Em prova, quando a banca troca um prazo, um termo ou o momento do ato, a resposta costuma cair justamente por esse detalhe. Já a afirmativa III está certinha: na desistência temporária, o candidato não perde o direito de forma definitiva, mas renuncia à classificação naquele momento e vai para o último lugar da lista de aprovados, aguardando eventual nova convocação dentro da validade do concurso. É aquele tipo de regra que parece cruel, mas é só o estatuto organizando a fila. Por isso, o gabarito B está correto: apenas as afirmativas I e III correspondem ao que prevê o Estatuto.