Qual dos seguintes documentos internacionais é considerado um marco fundamental na história dos direitos humanos, estabelecendo direitos civis e políticos básicos para todos os indivíduos?
- A)Constituição Federal Brasileira.
Errada. A Constituição brasileira é nacional, não documento internacional.
- B)Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Errada. O PIDESC é importante, mas foca direitos econômicos, sociais e culturais.
- C)Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
Errada. A Convenção Americana é marco regional relevante, mas não o marco universal fundamental pedido.
- D)Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Correta. A Declaração Universal é o marco internacional central.
Gabarito: D
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é marco fundamental internacional dos direitos humanos. Ela proclama direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais como padrões comuns de proteção da dignidade humana.