Com a Organização das Nações Unidas (1945), surgiram declarações, resoluções e tratados internacionais, que passaram a se ocupar da proteção da criança no âmbito global, aliados a sistemas regionais de direitos humanos. Dentre eles, destaca-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, em seu artigo 25, expressa que todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social. O referido artigo declara ainda que a maternidade e a infância têm direito a cuidados e
- A)deveres sociais.
O artigo fala em direitos a cuidados e assistência, não deveres sociais.
- B)assistência especiais.
Correta: cuidados e assistência especiais.
- C)atenção vitalícios.
Atenção vitalícia não é a fórmula da DUDH.
- D)apoios provisórios.
Apoios provisórios não corresponde ao texto.
- E)obrigações recíprocas.
Obrigações recíprocas não completa o dispositivo.
Gabarito: B
O art. 25 da DUDH afirma que maternidade e infância têm direito a cuidados e assistência especiais, e que crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozam da mesma proteção social.