Segundo as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial”, denomina-se
- A)preconceito.
Preconceito é uma atitude ou juízo prévio, mas não é o nome técnico dado pela convenção à teoria de superioridade racial descrita no enunciado.
- B)racismo.
Correta, porque a definição transcrita é exatamente a de racismo prevista na Convenção Interamericana contra o Racismo.
- C)discriminação racial.
Discriminação racial é a prática de distinção, exclusão ou restrição de direitos, e não a teoria ideológica de superioridade citada na questão.
- D)discriminação racial indireta.
Discriminação racial indireta é uma forma de efeito discriminatório aparentemente neutro, mas o enunciado trata de uma doutrina de base racial, não de impacto indireto.
- E)intolerância.
Intolerância é um conceito mais amplo e ligado à rejeição de diferenças, mas não corresponde à definição específica de vínculo causal entre fenótipo/genótipo e traços humanos.
Gabarito: B
A questão cobra a definição dada pela Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Esse tratado foi adotado no âmbito da OEA e traz conceitos bem específicos para evitar confusão entre racismo, discriminação e intolerância. Em prova, a banca adora trocar os rótulos e ver se você percebe o texto da convenção, quase como um jogo de “quem é quem”. Pela convenção, racismo é exatamente essa ideia de sustentar um vínculo causal entre características fenotípicas ou genotípicas e supostos traços intelectuais, culturais ou de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial. Ou seja: é a doutrina que tenta “biologizar” a inferioridade ou superioridade de grupos humanos. Esse é o núcleo conceitual descrito no enunciado. Já discriminação racial é outra coisa: é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica que tenha o efeito de anular ou restringir direitos humanos. Então, se a questão fala em teoria, doutrina ou ideologia de superioridade racial, ela não está falando de ato discriminatório em si, mas da própria construção ideológica do racismo. Por isso o gabarito é B. A alternativa correta traduz fielmente a definição convencional, e o detalhe importante é que a convenção separa racismo, discriminação racial e intolerância para não deixar tudo no mesmo balaio. Em concurso, esse tipo de precisão literal costuma valer ouro.