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Direitos Humanos · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direitos Humanos

A agenda 2030 constitui um plano global que reúne 17 objetivos. Assim, partindo-se de quatro dimensões, ou seja, social, ambiental, econômica e institucional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável indicam a necessidade de se encarar o mundo com medidas transformadoras. Na orientação da própria ONU, “a visão é ambiciosa e transformadora, porque prevê um mundo livre dos problemas atuais, como pobreza, miséria, fome, doença, violência, desigualdades, desemprego, degradação ambiental, esgotamento dos recursos naturais, entre outros” (www.odsbrasil.gov.br). Considerado isso, indique a alternativa que não faz parte dos objetivos da agenda 2030.

Gabarito: C

A Agenda 2030 da ONU é um plano global com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pensados para enfrentar problemas sociais, econômicos, ambientais e institucionais de forma integrada. A lógica é simples: não basta crescer economicamente se a fome continua, se a escola falha ou se o meio ambiente vai para o ralo. É uma agenda de cooperação internacional, com metas amplas e linguagem bem objetiva, como costuma cobrar a VUNESP. Entre os objetivos estão, por exemplo, educação de qualidade, erradicação da fome, ação contra a mudança do clima e redução das desigualdades. Esses pontos aparecem de forma literal nos ODS 4, 2 e 13, então, quando a alternativa repete essa ideia, ela está alinhada com a Agenda 2030. O gabarito é a letra C porque a ONU não estabeleceu, nos ODS, um salário mínimo global. A Agenda 2030 fala em trabalho decente, crescimento econômico sustentado e redução das desigualdades, mas não cria um valor único de salário mínimo para o mundo inteiro. Isso seria uma medida bem mais específica e fora da estrutura dos ODS. Em prova, vale lembrar: os ODS são metas amplas, universais e interdependentes, não uma lista de regras trabalhistas pontuais. Então, se a alternativa inventa uma política que parece boa, mas não está entre os 17 objetivos oficiais, ela cai fora.

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