Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
- A)determina que todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
Correta, porque reproduz o artigo 20 da DUDH, que reconhece o direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
- B)não possui qualquer previsão no que concerne à liberdade de reunião.
Errada, porque a DUDH prevê expressamente a liberdade de reunião pacífica no artigo 20.
- C)determina que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.
Errada, porque a DUDH não limita a reunião a locais abertos ao público nem condiciona o direito à ausência de autorização.
- D)determina que todos podem reunir-se, com ou sem armas, em locais abertos ao público ou não.
Errada, porque a DUDH não admite reunião com armas, já que a proteção é apenas para reunião pacífica.
- E)determina que todos podem reunir-se, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.
Errada, porque o texto da DUDH não restringe a reunião a locais abertos ao público nem fala em autorização prévia.
Gabarito: A
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 20, é bem direta: toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. Ou seja, a ideia central é proteger o ato de se reunir sem violência, como expressão da vida em sociedade e da participação civil. A norma fala em reunião e associação, e a palavra-chave aqui é pacífica. Por isso, a alternativa A está correta. Ela reproduz o conteúdo do artigo 20 da DUDH de forma fiel ao afirmar que todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. Em prova, quando a banca usa a expressão exata ou muito próxima do texto internacional, vale ligar o alerta: geralmente é a resposta certa mesmo. As demais alternativas distorcem o alcance da previsão. A DUDH não exige que a reunião ocorra apenas em locais abertos ao público, nem trata de autorização prévia, nem admite reunião com armas. A proteção é para reunião pacífica, sem inserir restrições que o texto não trouxe. Então, guarde a fórmula: reunião e associação pacífica. Se a questão começar a inventar condições como "com ou sem armas" ou "somente em locais abertos ao público", pode desconfiar na hora.