O que são os direitos Humanos? Para Simões (2008), a fonte e o fundamento dos direitos humanos é a ideia de humanidade: I - uma humanidade concebida abstratamente. II - uma humanidade composta de indivíduos concretos em suas singularidades e diferenças sociais. III - uma concepção de humanidade que envolva os indivíduos em particular, com consciência e responsabilidade. IV - uma construção de humanidade, que englobe a totalidade dos seres humanos e permita a possibilidade de ação de todos, tem natureza política e depende da vida pública. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
- A)Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Errada, porque deixa de fora a afirmativa IV, que também corresponde à concepção de humanidade apresentada por Simões.
- B)Somente as afirmativas I e II estão corretas.
Errada, porque a afirmativa I trata de uma humanidade abstrata, ideia que não se encaixa na leitura doutrinária indicada.
- C)Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta, já que a fonte dos direitos humanos não é uma humanidade abstrata.
- D)Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Certa, porque as afirmativas II, III e IV expressam a humanidade concreta, responsável e politicamente construída defendida por Simões.
- E)Todas as afirmativas estão corretas.
Errada, porque a afirmativa I não está correta; portanto, não são todas as afirmativas que se sustentam.
Gabarito: D
Os direitos humanos nascem da ideia de que toda pessoa tem dignidade e deve ser reconhecida como fim em si mesma, não como número de planilha. Na doutrina, isso afasta uma visão abstrata e vazia de humanidade: o ponto central é a pessoa concreta, com suas diferenças, vulnerabilidades e necessidades reais. Por isso, quando se fala em fundamento dos direitos humanos, a humanidade não pode ser vista como algo genérico demais, mas como algo vivido por indivíduos reais, em comunidade e na esfera pública. Em Simões (2008), a ideia de humanidade envolve três dimensões importantes: pessoas concretas em suas singularidades e diferenças sociais, a responsabilidade consciente de cada indivíduo, e uma construção coletiva que abrange todos os seres humanos e depende da vida pública. Isso aproxima os direitos humanos de uma visão prática e política, não só filosófica. Em outras palavras: não basta dizer "somos todos humanos"; é preciso criar condições para que todos vivam com dignidade. Por isso, o item I está errado, porque fala em uma humanidade concebida abstratamente, o que não corresponde à leitura de Simões. Já os itens II, III e IV estão corretos, pois traduzem exatamente a ideia de humanidade concreta, responsável e politicamente construída. Assim, o gabarito D está certo porque apenas essas três afirmativas refletem a concepção defendida pelo autor. Em prova, lembre que direitos humanos têm base na dignidade da pessoa humana, princípio também consagrado no plano constitucional brasileiro no art. 1º, III, da CF/88, e dialogam com o sistema global da ONU, como a Declaração Universal de 1948 e os Pactos de 1966.