Considere o texto a seguir: a Declaração Universal dos Direitos Humanos é tida “como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade” a tenham sempre em mente. Nesse sentido, deverão se esforçar, “por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”. Com fundamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir e assinale com (V) as verdadeiras e (F) as falsas. ( ) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; esse direito não contempla a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular. ( ) Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas esporádicas. ( ) A instrução será orientada visando ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. ( ) Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
- A)V - F - V - F
Errada, porque a 1ª e a 2ª afirmativas são falsas, não verdadeiras.
- B)F - F - V - V
Certa, pois a sequência correta é F - F - V - V, exatamente como prevê a DUDH.
- C)F - F - V - F
Errada, porque a 4ª afirmativa também é verdadeira, então não termina em F.
- D)V - V - V - F
Errada, porque a 1ª e a 2ª afirmativas estão incorretas pela redação da própria Declaração.
Gabarito: B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, costuma aparecer em prova como um mapa básico dos direitos humanos. A banca pega artigos bem conhecidos e troca uma palavrinha aqui, outra ali, para ver se voce leu com atenção. Nesta questão, os pontos centrais são liberdade religiosa, direito ao descanso e lazer, e o direito à educação previsto na DUDH. No artigo 18, a Declaração afirma que todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo a liberdade de mudar de religião ou crença e de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular. Como a primeira afirmativa diz que esse direito não contempla a liberdade de mudar de religião, ela fica falsa. O artigo 24 garante direito ao repouso e ao lazer, com limitação razoável da duração do trabalho e férias periódicas remuneradas. A questão trocou "periódicas" por "esporádicas", e isso derruba a assertiva. Aqui a banca gosta de trocar a ideia de algo regular por algo eventual, e aí o candidato escorrega. Já o artigo 26, 2, diz que a instrução deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, promovendo compreensão, tolerância e amizade entre as nações. O artigo 26, 3, completa: os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. Por isso, a sequência correta é F - F - V - V, que corresponde ao gabarito B.