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Direitos Humanos · UFF · 2025

Questão comentada de Direitos Humanos

Até o início do século 20, os cuidados à saúde das mulheres limitavam-se à função reprodutiva e à saúde materna. Com a industrialização e a urbanização, e sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, as mulheres aumentaram a ocupação de espaços de trabalho fora do lar, fortaleceram sua organização política e a reivindicação de direitos, incluindo programas de atenção à saúde não limitados à gestação e ao parto. Nas últimas décadas do século, movimentos feministas de diferentes regiões do mundo conseguiram influenciar as discussões e a implementações de políticas públicas. A esse respeito, considere os acontecimentos: I Criação do PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher). II Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM). III Realização da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (Cairo) e IV Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas (Pequim). IV Princípios de Yogyakarta que discutiu, a nível internacional, os direitos humanos considerando identidade de gênero e orientação sexual. Dos acontecimentos acima, são importantes marcos políticos e jurídicos dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil:

Gabarito: D

PAISM, PNAISM, Cairo, Pequim e os Princípios de Yogyakarta compõem marcos relevantes para direitos sexuais e reprodutivos, saúde integral da mulher e reconhecimento de orientação sexual e identidade de gênero no campo dos direitos humanos.

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