A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
- A)direito e dever dos filhos e pais, respectivamente.
Errada, porque a Declaração não limita a instrução primária a pais e filhos em papéis separados; ela a trata como um direito-dever mais amplo.
- B)um direito apenas das crianças e dos adolescentes.
Errada, porque a previsão não se restringe apenas a crianças e adolescentes, mas alcança todas as pessoas.
- C)simultaneamente, direito e dever de todos.
Certa, porque a Declaração Americana entende a instrução primária como simultaneamente direito e dever de todos.
- D)um dever apenas das pessoas adultas.
Errada, porque a instrução primária não é dever exclusivo de adultos; ela é tratada de forma universal e compartilhada.
Gabarito: C
A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de 1948, é um dos primeiros documentos do sistema interamericano e já traz a ideia de que educação não é favor do Estado, mas um direito humano essencial. No item sobre instrução, o texto diz que toda pessoa tem direito à educação e que a instrução primária deve ser gratuita e obrigatória. Ou seja, ela não fica restrita a um grupo específico: é um direito de todos e, ao mesmo tempo, um dever que envolve a responsabilidade social de garantir esse acesso. Na lógica da Declaração, educação básica não é só "pra quem quer" nem só "para crianças". Ela aparece como um compromisso coletivo com a formação da pessoa e da cidadania. Por isso a banca costuma explorar essa ideia ampla, alinhada ao texto clássico da Declaração Americana, que fala em instrução elementar como obrigação social e direito universal. O gabarito C está correto porque a própria formulação da Declaração trata a instrução primária como algo simultaneamente direito e dever de todos. Esse é o ponto-chave: o direito de receber educação básica e o dever social de garanti-la e promovê-la, sem limitar a previsão apenas a pais, filhos, crianças ou adultos. Em prova, vale lembrar essa diferença: a Declaração Americana é mais abrangente e antiga na linguagem dos direitos humanos, então a banca pode cobrar a literalidade do texto. Se você memorizar a ideia de "direito de todos + dever social", já sai na frente.