Os Direitos Humanos estão diretamente ligados
- A)à teoria dos direitos naturais.
Correta: os Direitos Humanos se vinculam historicamente à teoria dos direitos naturais, que sustenta direitos inerentes à pessoa humana.
- B)ao direito contemporâneo.
Incorreta: o direito contemporâneo incorpora os Direitos Humanos, mas não é sua ligação direta de origem.
- C)ao direito medieval.
Incorreta: a formulação dos Direitos Humanos não é própria do direito medieval, embora haja antecedentes históricos.
- D)à teoria dos direitos sociais.
Incorreta: direitos sociais são uma espécie de direito humano, mas não a teoria fundante pedida na questão.
Gabarito: A
Os Direitos Humanos nascem, em grande parte, da ideia de que existem direitos inerentes à pessoa humana, anteriores e superiores ao Estado. Essa é a ligação com a teoria dos direitos naturais: a pessoa já teria dignidade e direitos pelo simples fato de existir, e o Estado apenas reconhece e protege isso. É uma base clássica do pensamento jusnaturalista, que influenciou fortemente as declarações modernas de direitos. Por isso, quando a questão pergunta a que os Direitos Humanos estão diretamente ligados, ela está apontando para essa raiz filosófica e histórica. Antes mesmo da positivação em tratados e constituições, a noção era a de que certos direitos não dependem da vontade do governante. Essa visão aparece, por exemplo, na doutrina dos direitos naturais e na tradição liberal que desemboca nas declarações do século XVIII. Depois, claro, os Direitos Humanos ganharam texto, tratados e sistemas de proteção, como a ONU, o PIDCP e o PIDESC. Mas a origem conceitual continua sendo essa: a pessoa humana como titular de direitos que não são uma concessão graciosa do poder público. É por isso que o gabarito é a letra A. Em resumo: o direito positivo organiza e protege, mas a base filosófica dos Direitos Humanos está na ideia de direitos naturais. Se a banca quiser cobrar a raiz, pense nisso antes de sair correndo para épocas históricas ou categorias mais modernas.