O Protocolo de San Salvador previu direitos
- A)civis, políticos e econômicos.
Errada, porque direitos civis e políticos não são o núcleo do Protocolo de San Salvador, que se volta aos direitos econômicos, sociais e culturais.
- B)culturais, civis e políticos.
Errada, porque o Protocolo não tem como foco direitos civis e políticos, mas sim a proteção social e econômica.
- C)econômicos, culturais e sociais.
Certa, pois o Protocolo de San Salvador disciplina direitos econômicos, sociais e culturais, como saúde, educação, trabalho e seguridade social.
- D)sociais, civis e trabalhistas.
Errada, porque mistura categorias e deixa de fora os direitos culturais, que também fazem parte da proteção do Protocolo.
Gabarito: C
O Protocolo de San Salvador é o “braço social” do sistema interamericano. Ele complementa a Convenção Americana de Direitos Humanos e trata principalmente de direitos econômicos, sociais e culturais, como trabalho, saúde, educação, seguridade social, meio ambiente e alimentação. Ou seja, ele não veio para repetir o pacote clássico de liberdades civis e políticas, mas para reforçar a proteção de direitos ligados à vida digna no plano social. Na prática, isso aparece bem no art. 19 do Protocolo, que organiza a tutela desses direitos e mostra que o foco está no desenvolvimento humano e na redução das desigualdades. A lógica é simples: não basta garantir liberdade de expressão se a pessoa não tem acesso mínimo a saúde, educação e condições dignas de trabalho. O sistema interamericano trabalha com essa ideia de integralidade dos direitos humanos. Por isso, a alternativa C está correta: o Protocolo de San Salvador previu direitos econômicos, culturais e sociais. É exatamente essa a marca do tratado, em contraste com a Convenção Americana, que enfatiza mais direitos civis e políticos. Em prova, sempre desconfie quando a banca mistura esses dois blocos como se fossem a mesma coisa. Então, se aparecer “San Salvador”, pense imediatamente em direitos sociais e afins, não em direitos civis e políticos. É um atalho seguro para não cair na casca de banana da questão.