Segundo a Organização das Nações Unidas, os Direitos Humanos são garantias
- A)coletivas e individuais.
Errada, porque direitos humanos não são definidos pela divisão entre coletivos e individuais, já que abrangem várias dimensões de proteção.
- B)culturais e sociais.
Errada, porque direitos humanos não se limitam aos campos cultural e social, embora esses direitos façam parte do sistema de proteção.
- C)individuais e naturais.
Errada, porque direitos humanos não são apenas individuais nem apenas naturais; a ONU trabalha com uma concepção mais ampla e universal.
- D)jurídicas e universais.
Certa, porque a ONU vincula os direitos humanos à universalidade e à proteção jurídica, como reforçado pela Declaração Universal e pelos pactos internacionais.
Gabarito: D
A ONU trata os direitos humanos como garantias que pertencem a todas as pessoas, em qualquer lugar, sem depender de raça, nacionalidade, sexo, religião ou qualquer outra condição. Essa ideia aparece forte na Declaração Universal de 1948, que serve como base do sistema global de proteção: os direitos humanos são universais, inerentes e também exigem proteção jurídica para saírem do papel. Por isso, quando a questão fala em garantias, a palavra-chave é a universalidade com respaldo jurídico. Não basta dizer que são apenas sociais, culturais ou individuais, porque os direitos humanos formam um conjunto amplo e indivisível, reunindo direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. O gabarito está correto porque a visão da ONU não reduz os direitos humanos a uma categoria isolada. Eles são direitos reconhecidos pelo ordenamento internacional e protegidos por instrumentos como a Declaração Universal, o PIDCP e o PIDESC, que consolidam a noção de proteção jurídica para todos. Em resumo: se a questão mencionar a ONU e pedir a natureza dos direitos humanos, pense logo em universalidade e proteção normativa. É aquela ideia clássica de que direitos humanos não têm CPF seletivo.