O fundamento basilar dos Direitos Humanos diz respeito ao seu caráter essencialmente
- A)coletivo.
Errada, porque direitos humanos não são essencialmente coletivos; eles protegem a pessoa humana em sua dignidade, ainda que possam ter dimensões sociais e coletivas.
- B)individual.
Errada, porque o aspecto individual existe, mas não resume o fundamento basilar dos direitos humanos, que é mais amplo e universal.
- C)seletivo.
Errada, porque direitos humanos não são seletivos nem restritos a determinados grupos; a seletividade contradiz sua própria lógica de proteção.
- D)universal.
Certa, porque os direitos humanos têm natureza universal, isto é, aplicam-se a todas as pessoas sem discriminação.
Gabarito: D
Os Direitos Humanos nascem da ideia de que toda pessoa, simplesmente por ser pessoa, merece proteção e dignidade. Por isso, o seu fundamento basilar é o caráter universal: eles não pertencem a um grupo fechado, nem dependem de raça, nacionalidade, religião, gênero ou posição social. A lógica é simples, embora poderosa: direitos humanos valem para todos, em qualquer lugar. É esse sentido que aparece na Declaração Universal de 1948, quando afirma a universalidade e a igualdade de todos os seres humanos em dignidade e direitos. Essa é a base que sustenta também o sistema global da ONU e os tratados como o PIDCP e o PIDESC. Então, quando a questão fala em fundamento basilar, ela quer exatamente essa nota de alcance geral, sem exceções seletivas. Por isso, o gabarito é a letra D.