Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais
- A)a infância e a adolescência.
Errada, porque a DUDH não menciona "infância e adolescência" nessa passagem, e sim "maternidade e infância".
- B)a maternidade e a infância.
Certa, pois o artigo 25 da DUDH afirma expressamente que a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais.
- C)os idosos e os infanto-juvenis.
Errada, porque "idosos" e "infanto-juvenis" não são os termos usados na Declaração Universal para esse direito específico.
- D)os portadores de necessidades especiais.
Errada, porque a DUDH não formula esse direito em favor de pessoas com deficiência nessa parte do texto.
Gabarito: B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 25, traz a ideia de proteção reforçada para quem está em situação de maior vulnerabilidade. É o texto clássico que diz que a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais, porque a lógica dos direitos humanos não é tratar todo mundo de forma abstrata e igual em qualquer cenário, mas proteger mais quem precisa de mais proteção. Então, quando a questão fala em "cuidados e assistência especiais", ela está cobrando literalmente a redação da DUDH. A expressão aparece de modo bem direto no artigo 25, §2: "A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais". Ou seja, a banca não quer invenção, quer memória do texto-base. Esse ponto também conversa com a doutrina dos direitos humanos: certos grupos recebem tutela específica por causa da vulnerabilidade material e social. No caso da maternidade, a proteção alcança a gestante e a mãe; no caso da infância, a tutela é voltada ao desenvolvimento saudável e à proteção integral. Por isso o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz exatamente o conteúdo da Declaração Universal, sem trocar os sujeitos protegidos nem ampliar indevidamente o texto.