As dimensões dos Direitos Humanos são
- A)igualdade, fundamentalismo e naturalidade.
Errada, porque igualdade e liberdade aparecem na teoria das dimensões, mas "fundamentalismo" não é uma dimensão dos direitos humanos.
- B)liberdade, igualdade e fraternidade.
Certa, pois a fórmula clássica das dimensões dos direitos humanos é liberdade, igualdade e fraternidade.
- C)naturalidade, liberdade e universalidade.
Errada, porque naturalidade não é uma dimensão consagrada na doutrina de direitos humanos, embora universalidade seja um atributo importante desses direitos.
- D)universalidade, fundamentalismo e naturalismo.
Errada, porque universalidade é característica dos direitos humanos, mas "fundamentalismo" e "naturalismo" não compõem a tríade clássica das dimensões.
Gabarito: B
Quando a questão fala em dimensões dos Direitos Humanos, ela está se referindo ao processo histórico de formação e expansão desses direitos. A doutrina mais cobrada no concurso costuma associar a primeira dimensão à liberdade, a segunda à igualdade e a terceira à fraternidade ou solidariedade. É um jeito clássico de resumir a evolução dos direitos fundamentais: primeiro, limitar o Estado; depois, exigir prestações e proteção; por fim, pensar em interesses coletivos e difusos. Por isso, o gabarito é a letra B. A expressão "liberdade, igualdade e fraternidade" vem da tradição da Revolução Francesa e virou fórmula didática muito usada para representar as dimensões dos direitos humanos. Em prova, quando aparecer "dimensões" sem outra indicação, essa tríade é o caminho mais seguro. Vale lembrar um detalhe: alguns autores preferem falar em "gerações", mas muitos concursos e a doutrina mais atual usam "dimensões" para evitar a ideia de que uma substitui a outra. Elas se acumulam: os direitos de liberdade continuam valendo, ao lado dos direitos sociais e dos direitos coletivos. Na prática, a banca costuma cobrar essa associação básica. Então, se você viu liberdade, igualdade e fraternidade, pode pensar: "a questão quer a fórmula clássica das dimensões". Simples, bonito e muito recorrente.