De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus
- A)básicos e fundamentais.
Errada, porque a DUDH não usa a expressão "básicos e fundamentais" no trecho sobre gratuidade da instrução.
- B)básicos e secundários.
Errada, porque "básicos e secundários" não é a redação prevista na Declaração Universal.
- C)elementares e fundamentais.
Certa, porque a DUDH assegura instrução gratuita, ao menos, nos graus elementares e fundamentais.
- D)elementares e pré-escolares.
Errada, porque "elementares e pré-escolares" não corresponde ao texto da DUDH sobre gratuidade obrigatória.
Gabarito: C
A Declaração Universal dos Direitos Humanos trata a educação como um direito de todos e, para não ficar só no discurso bonito, determina que o ensino elementar e fundamental deve ser gratuito. A lógica é simples: sem acesso básico à escola, a igualdade vira promessa vazia. Por isso, a DUDH garante a gratuidade, ao menos, nos graus elementares e fundamentais, o que corresponde exatamente ao texto clássico do art. 26. Esse ponto aparece muito em prova porque a banca troca os termos por sinônimos parecidos, mas aqui o texto é quase literal. "Elementares" e "fundamentais" são as palavras usadas na formulação tradicional da declaração, então a alternativa C reproduz corretamente o comando normativo. Vale lembrar que a DUDH também reforça que a instrução elementar deve ser obrigatória e que o ensino técnico-profissional e superior deve ser acessível a todos com base no mérito. Mas a questão quer só a parte da gratuidade mínima, que fica nos graus elementares e fundamentais. Em resumo: quando a pergunta fala em direito à instrução gratuita segundo a DUDH, pense no art. 26 e no par clássico "elementares e fundamentais". É aquele tipo de detalhe que parece pequeno, mas em concurso decide a questão.