A Cidade de São Paulo — vez que historicamente promoveu segregação sócio-espacial da população negra — evidencia característica sempre presente no racismo. Mais especificamente: “O privilégio racial no acesso à propriedade (...) deve ser compreendido, portanto, como uma manifestação do racismo (...) que promove a segregação socioespacial da população negra (...). O racismo é fator (...) organizador das relações econômicas que afetam a ocupação do espaço urbano. Referida segregação socioespacial tem caráter cíclico ao condicionar indiretamente a forma de ocupação do espaço urbano da maioria da população negra, traduzida por zonas perifericas e desprovidas de infraestrutura adequada e de um entorno que oportunize uma melhor sociabilidade.” (Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, 2020). Essa característica sempre presente no racismo o revela como “elemento que integra a organização econômica e política da sociedade. Em suma, O que queremos explicitar é que O racismo é a manifestação 'normal' de uma sociedade, e não um fenômeno patológico ou que expressa algum tipo de “anormalidade”. O racismo fornece o sentido, a lógica e a tecnologia para a reprodução das formas de desigualdade e violência que moldam a vida social contemporânea.” (Silvio Luiz de Almeida, 2019). A essa característica ou fator sempre presente no racismo denominamos:
- A)Racismo estrutural.
Correta, porque descreve o racismo como elemento estruturante das relações sociais, econômicas e espaciais.
- B)Racismo intergeracional.
Errada, porque a ideia de “intergeracional” não traduz o conceito de racismo como estrutura social permanente.
- C)Racismo individual.
Errada, porque racismo individual trata de condutas pessoais, e o enunciado fala de uma lógica social mais ampla.
- D)Racismo interseccional.
Errada, porque interseccionalidade trata da soma de opressões, não da estrutura racial como organizadora da sociedade.
Gabarito: A
A questão descreve algo bem importante: o racismo não aparece só como ato isolado de uma pessoa preconceituosa. Ele pode estar “entranhado” nas instituições, nas regras do jogo social e na forma como a sociedade organiza riqueza, território, acesso à moradia, educação e oportunidades. É aí que entra a ideia de racismo estrutural. Em outras palavras, o racismo funciona como parte da estrutura social, ajudando a produzir e reproduzir desigualdades, inclusive a segregação socioespacial citada no enunciado. A doutrina de Silvio Luiz de Almeida é justamente a base dessa leitura: o racismo não é um desvio raro ou um acidente, mas um mecanismo normalizado de organização da sociedade. Por isso, ele molda quem tem acesso a quê, quem mora onde e quem fica mais exposto à exclusão. A cidade, nesse contexto, acaba refletindo as marcas históricas da discriminação racial. No plano jurídico, essa visão conversa com a proteção ampla dos direitos humanos e com a vedação de discriminação prevista em tratados como o PIDCP e o PIDESC, além da própria Constituição de 1988, que repudia o racismo. A ideia central é simples: combater o racismo exige mais do que punir ofensas individuais, exige enfrentar as estruturas que o mantêm vivo. Por isso, o gabarito é a alternativa A. O enunciado fala exatamente dessa presença constante do racismo na organização econômica, política e urbana da sociedade, que é a definição clássica de racismo estrutural.