Thaís, uma jovem mulher casada, foi buscar suporte com a equipe técnica da instituição que frequenta para administrar uma questão doméstica. Ela relata que seu esposo a proíbe de fazer uso de contraceptivos, praticamente a obrigando a engravidar e afirma não saber se ele tem esse direito. De acordo com a Lei Maria da penha, Lei nº 11.340/2006, o que Thaís está vivenciando configura violência:
- A)física
Violência física envolve ofensa à integridade ou saúde corporal, o que não é o núcleo do caso.
- B)moral
Violência moral envolve calúnia, difamação ou injúria, não coerção reprodutiva.
- C)sexual
Correta: a proibição de contraceptivos e a imposição de gravidez configuram violência sexual.
- D)psicológica
Pode haver sofrimento psicológico, mas a lei enquadra especificamente a coerção contraceptiva como violência sexual.
Gabarito: C
Na Lei Maria da Penha, impedir ou forçar o uso de método contraceptivo é forma de violência sexual, pois viola a liberdade reprodutiva e a autonomia sexual da mulher.