A Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, estabelece ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, ao preconizar certos direitos universais do homem. Nesse passo, a referida Declaração assegura a todo ser humano, dentre outros, o direito:
- A)à vida, ressalvada a pena de morte
Incorreta: a DUDH afirma o direito à vida sem formular a ressalva de pena de morte nessa alternativa.
- B)à vida, à liberdade e à segurança pessoal
Correta: reproduz o núcleo do art. 3º da Declaração.
- C)à igualdade perante a lei, sendo possível a distinção em razão de nacionalidade
Incorreta: a igualdade perante a lei não admite distinção discriminatória por nacionalidade.
- D)à igualdade perante a lei, sendo possível a distinção em razão da opinião política
Incorreta: opinião política também não pode justificar distinção discriminatória.
Gabarito: B
A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura, em seu art. 3º, que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ela também garante igualdade perante a lei sem distinções discriminatórias como nacionalidade, opinião política ou origem.