A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo(a):
- A)juiz competente
Correta: a internação compulsória depende de determinação judicial.
- B)chefe do executivo
Errada: chefe do Executivo não determina internação compulsória.
- C)família do paciente
Errada: família pode se relacionar à involuntária, não à compulsória.
- D)instituição de saúde
Errada: instituição de saúde não substitui a ordem judicial nessa modalidade.
Gabarito: A
A Lei 10.216/2001 distingue internação voluntária, involuntária e compulsória. A internação compulsória é determinada pela Justiça, isto é, pelo juiz competente.