O Tribunal Penal Internacional é uma corte encarregada de julgar pessoas acusadas de genocidio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, baseado no Estatuto de Roma. O tribunal Penal Internacional está localizado em:
- A)Roma;
Errada, porque Roma é o local de adoção do Estatuto de Roma, não a sede do Tribunal Penal Internacional.
- B)Luxemburgo;
Errada, pois Luxemburgo não é a sede do TPI nem tem relação com o tribunal no enunciado.
- C)Berlim;
Errada, já que Berlim não abriga o Tribunal Penal Internacional.
- D)Haia.
Certa, porque o Tribunal Penal Internacional tem sede em Haia, nos Países Baixos.
Gabarito: D
O Tribunal Penal Internacional, ou TPI, foi criado pelo Estatuto de Roma, tratado internacional adotado em 1998 e em vigor desde 2002, para julgar pessoas físicas por crimes gravíssimos: genocidio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Ele não julga Estados, e sim indivíduos, o que já derruba muita confusão de prova. Pense nele como a corte internacional que entra em cena quando a gravidade do fato ultrapassa as fronteiras e exige resposta penal internacional. A sede do TPI fica em Haia, na Holanda, cidade que já virou quase um endereço clássico do Direito Internacional. Isso cai muito porque o nome da instituição é ligado ao Estatuto de Roma, e muita gente acha que a sede teria de ser em Roma. Só que uma coisa é o local de adoção do tratado, outra é a sede do tribunal. Então, no enunciado, a alternativa correta é a letra D, porque o Tribunal Penal Internacional está localizado em Haia. Esse é o ponto cobrado com frequência em concursos: Roma remete ao tratado fundador, mas a sede efetiva do tribunal é Haia, reconhecida internacionalmente como centro de jurisdição penal internacional.