Para os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência o conceito de comunicação abrange, EXCETO:
- A)a sinalização podotátil.
Errada, porque a sinalização podotátil é recurso de acessibilidade espacial, não item integrante do conceito de comunicação da Convenção.
- B)as línguas e a visualização de textos.
Certa, pois línguas e visualização de textos estão expressamente incluídas no conceito de comunicação do art. 2.
- C)o Braille e a comunicação tátil.
Certa, porque Braille e comunicação tátil são formas mencionadas de comunicação acessível pela Convenção.
- D)os caracteres ampliados e os dispositivos de multimídia acessível.
Certa, já que caracteres ampliados e dispositivos de multimídia acessível integram a noção convencional de comunicação.
- E)a linguagem simples, escrita e oral.
Certa, porque a linguagem simples, escrita e oral também aparece no conceito amplo de comunicação da Convenção.
Gabarito: A
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência adota um conceito bem amplo de comunicação. No art. 2, ela inclui línguas, visualização de textos, Braille, comunicação tátil, caracteres ampliados, mídia acessível, linguagem simples, entre outras formas de tornar a informação compreensível e utilizável. A ideia é quebrar barreiras, não complicar a vida de ninguém. Perceba que a convenção não quer comunicação só no sentido tradicional, falado ou escrito. Ela abraça recursos que permitem acesso real à informação por diferentes pessoas, conforme suas necessidades. Por isso, quando a questão lista elementos que estão no conceito legal, ela está seguindo quase a letra da convenção. O gabarito é a alternativa A porque a sinalização podotátil não aparece no conceito de comunicação da Convenção. Ela é um recurso de acessibilidade urbana e orientação no espaço físico, muito importante, mas não integra a definição convencional de comunicação. Em resumo: a banca quer que você reconheça a lista do art. 2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Tudo que está nessa lista entra; o que é medida de acessibilidade ambiental, como a sinalização podotátil, fica de fora.