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Direitos Humanos · PR-4 UFRJ · 2023

Questão comentada de Direitos Humanos

Marque a alternativa que apresenta a classificação do paradigma da deficiência com base na concepção de direitos humanos da OMS, publicado em 2000.

Gabarito: A

Aqui a banca quer saber qual foi a classificação adotada pela OMS em 2000 para tratar a deficiência sob uma visão mais moderna, ligada aos direitos humanos e à funcionalidade da pessoa, e não apenas à doença ou ao “defeito” corporal. Esse movimento é importante porque sai da lógica puramente médica e passa a olhar a interação entre a condição de saúde e o ambiente em que a pessoa vive. A resposta certa é a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, a famosa CIF. Ela foi publicada pela OMS em 2000 e representa justamente essa virada de chave: em vez de reduzir a pessoa à deficiência, a classificação observa funções do corpo, atividades, participação e fatores ambientais. Em concursos, quando aparecer OMS + 2000 + paradigma da deficiência + direitos humanos, pense logo nela. Isso conversa com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que reforça a ideia de modelo social da deficiência, isto é, a deficiência não está só na pessoa, mas também nas barreiras que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade. A CIF ajuda a organizar essa visão mais ampla e funcional. Então, o gabarito é a letra A porque a CIF é a classificação internacional da OMS publicada em 2000 e é a referência correta quando o enunciado fala em paradigma da deficiência com base na concepção de direitos humanos.

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