A Convenção da Guatemala apresentou como objetivo:
- A)estabelecer uma comissão para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.
Errada, porque fala em criar comissão para eliminação da discriminação, mas a Convenção da Guatemala não tem esse objetivo institucional.
- B)eliminar, na medida do possível, os obstáculos arquitetônicos, de transporte e comunicações que existam, com a finalidade de facilitar o acesso e uso por parte das pessoas portadoras de deficiência.
Errada, pois trata de barreiras arquitetônicas, de transporte e comunicação, tema de acessibilidade, mas não traduz o objetivo central da convenção.
- C)sensibilizar a população, por meio de campanhas de educação, destinadas a eliminar preconceitos, estereótipos e outras atitudes que atentam contra o direito das pessoas a serem iguais.
Errada, porque menciona campanhas educativas e combate a preconceitos, o que pode dialogar com inclusão, mas não expressa o objetivo jurídico principal do tratado.
- D)prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade.
Certa, pois é exatamente a finalidade da Convenção da Guatemala: prevenir e eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência e promover sua plena integração social.
Gabarito: D
A chamada Convenção da Guatemala é o nome pelo qual ficou conhecida a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, adotada no âmbito da OEA. O nome popular vem do local em que o tratado foi assinado, então não adianta tentar inventar outro “apelido internacional” para ela: é essa convenção mesmo. O ponto central do tratado é simples e muito cobrado em prova: combater a discriminação contra a pessoa com deficiência e garantir sua integração plena na sociedade. Em outras palavras, não basta “tolerar” ou apenas “adaptar um pouco”; a ideia é remover barreiras e assegurar participação real e igualitária. Por isso, o gabarito é a letra D, porque ela reproduz praticamente o objetivo expresso no texto convencional: prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar sua plena integração à sociedade. Esse é o núcleo da convenção e costuma aparecer com redação bem parecida nos concursos. Vale lembrar que outras opções podem até parecer ligadas ao tema da acessibilidade e inclusão, mas trazem objetivos mais específicos ou formulados de modo diferente, sem corresponder ao objeto principal da Convenção da Guatemala. Em prova, quando aparecer a expressão “discriminação contra pessoas com deficiência”, pense nessa convenção e no binômio: eliminar discriminação + integrar plenamente.