Com base na Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, sobre o reconhecimento e a valorização da cultura e das práticas desportivas da população negra no Brasil, assinalar a alternativa CORRETA.
- A)O poder público não tem obrigação de reconhecer sociedades negras ou clubes como patrimônio histórico e cultural, pois isso depende exclusivamente da iniciativa privada.
Incorreta: o poder público pode reconhecer e proteger patrimônio histórico e cultural negro.
- B)O ensino da capoeira é permitido apenas em instituições privadas e deve seguir regras rígidas que padronizam sua prática como arte marcial.
Incorreta: a capoeira não é restrita a instituições privadas.
- C)O poder público incentiva a comemoração de manifestações culturais de matriz africana, mas proíbe a celebração do samba nas instituições de ensino.
Incorreta: o samba não é proibido nas instituições de ensino.
- D)A capoeira é reconhecida como manifestação cultural, mas não pode ser classificada como esporte.
Incorreta: a capoeira pode ser reconhecida como manifestação cultural e desportiva.
- E)Os remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito garantido à preservação de seus usos, costumes e tradições sob proteção do Estado.
Correta: quilombolas têm direito à preservação de usos, costumes e tradições.
Gabarito: E
O Estatuto da Igualdade Racial assegura aos remanescentes das comunidades quilombolas a preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestações religiosas, sob proteção do Estado. A cultura negra, inclusive a capoeira, também recebe reconhecimento e valorização.