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Direitos Humanos · MPT · 2022

Questão comentada de Direitos Humanos

Acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, analise as seguintes assertivas: I - O Objetivo 8 consiste em promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos. II - É previsto o compromisso de assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado e, até 2030, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas. III - Inclui o compromisso de sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos sete por cento do Produto Interno Bruto nos países menos desenvolvidos. IV - Inclui o compromisso de reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação até 2030. Assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito: A

A Agenda 2030 da ONU organiza os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em metas bem objetivas, e o Objetivo 8 trata exatamente de trabalho decente e crescimento econômico. Por isso, a assertiva I está correta: esse é o enunciado clássico do ODS 8, previsto na Agenda 2030 adotada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da ONU. A assertiva III também está correta, porque o ODS 8 prevê, entre suas metas, sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, especialmente, alcançar pelo menos 7% de crescimento anual do PIB nos países menos desenvolvidos. Esse trecho aparece de forma quase literal no texto oficial da Agenda. Já a assertiva II mistura conteúdo de outra meta com redação incompleta. A Agenda 2030 prevê a eliminação do trabalho infantil em todas as suas formas e também a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, mas a referência a recrutamento e utilização de crianças-soldado não integra essa formulação do ODS 8 como está escrita na questão. Em prova, a banca gosta de trocar um pedaço da meta por outro e ver se você cai no balcão da confusão. A assertiva IV está errada porque a formulação correta fala em reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego e sem educação ou formação, e a meta é vinculada ao ODS 8, mas o texto da questão foi tratado de modo impreciso e não corresponde fielmente ao enunciado oficial cobrado pela banca. Em questões de Agenda 2030, a palavra exata faz diferença, quase como receita de bolo: trocar um ingrediente e a resposta desanda.

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