Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em que ano foi proclamado pela assembleia geral das nações unidas?
- A)1949
Errada, porque 1949 não corresponde à proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- B)1950
Errada, porque a Declaração Universal não foi proclamada em 1950.
- C)1948
Correta, pois a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948.
- D)1946
Errada, porque 1946 foi o período de organização da ONU e de trabalhos preparatórios, mas não o ano da proclamação da Declaração.
Gabarito: C
A questão trata da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é o grande marco inicial da proteção internacional moderna dos direitos humanos no sistema global da ONU. Ela foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, logo no pós-Segunda Guerra, justamente para afirmar um padrão mínimo de dignidade para todas as pessoas. É daí que saem direitos clássicos como vida, liberdade, segurança pessoal, vedação à escravidão e proibição da tortura. Perceba que o texto do enunciado reproduz exatamente dispositivos centrais da Declaração Universal, especialmente os arts. 3, 4 e 5. Por isso, quando a questão pergunta o ano da proclamação, você deve lembrar do marco histórico: 1948. Essa é uma daquelas datas queridinhas de prova, porque a banca gosta de cobrar o documento e o ano juntos. Então o gabarito C está correto porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, e não em 1949, 1950 ou 1946. Em concurso, vale decorar esse ponto com carinho: 1948 é o ano da DUDH, e ela funciona como base ética e normativa para todo o sistema internacional de direitos humanos.