Não se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos:
- A)Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, em todos os graus, seja eles elementares e fundamentais, técnico-profissional ou superior.
Errada, porque o art. 26 da DUDH prevê gratuidade apenas do ensino elementar e fundamental, não de todos os graus, inclusive o superior.
- B)Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
Certa, pois reproduz o art. 21 da DUDH sobre o direito de participar do governo do próprio país.
- C)Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Certa, pois corresponde ao art. 22 da DUDH, que trata do direito à seguridade social e aos direitos econômicos, sociais e culturais.
- D)Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Certa, pois reflete o art. 28 da DUDH, que garante ordem social e internacional capaz de tornar efetivos os direitos e liberdades declarados.
- E)Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Certa, pois está de acordo com o art. 10 da DUDH, que assegura audiência justa e pública por tribunal independente e imparcial.
Gabarito: A
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é um dos textos mais cobrados em prova porque a banca adora trocar uma palavrinha e ver se voce pisca. Aqui, o ponto central é o direito à educação, previsto no art. 26 da DUDH. Ele garante que o ensino elementar e fundamental seja gratuito, mas não diz que todos os graus, inclusive o superior, devem ser gratuitos. No ensino técnico-profissional e superior, a lógica é de acesso e disponibilidade, especialmente com base no mérito no caso da universidade. Perceba a malícia: a alternativa A pega um trecho parecido com o texto da Declaração, mas exagera ao afirmar gratuidade em todos os níveis. Isso altera o conteúdo original e torna a frase incorreta. Em concurso, esse tipo de troca é clássico: o enunciado parece “com cara de DUDH”, mas acrescenta algo que o texto não prometeu. As demais alternativas reproduzem ideias que realmente aparecem na Declaração Universal, como participação no governo, direito à seguridade social, ordem social e internacional justa e acesso a tribunal independente e imparcial. Por isso, a questão pede atenção cirúrgica ao texto literal. Em resumo: a DUDH assegura educação, mas não transforma automaticamente todo ensino em gratuito em qualquer grau.