A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) fala que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Mas, no que concerne ao repouso, lazer e férias, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
- A)Possui previsão com relação às férias, mas nada consta sobre o repouso.
Errada, porque a DUDH prevê tanto repouso quanto férias, e não apenas férias.
- B)Possui, entre outras, previsão de férias remuneradas periódicas.
Errada, porque a previsão da DUDH é mais ampla e inclui também o direito ao repouso e ao lazer.
- C)Contempla que todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Certa, pois o artigo 24 da DUDH assegura repouso, lazer, limitação razoável das horas de trabalho e férias remuneradas periódicas.
- D)Possui previsão com relação ao repouso, mas nada consta sobre as férias.
Errada, porque a DUDH não trata só de repouso, mas também de férias remuneradas periódicas.
- E)Não possui qualquer previsão.
Errada, já que a DUDH expressamente prevê o direito ao repouso e ao lazer no artigo 24.
Gabarito: C
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 24, trata do direito ao repouso e ao lazer de forma bem clara. Ela não fica só no “descanso básico”: o texto também menciona a limitação razoável da duração do trabalho e as férias remuneradas periódicas. Em outras palavras, a DUDH protege o trabalhador não apenas contra excesso de jornada, mas também contra a ideia de trabalhar sem pausa digna.