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Direitos Humanos · IF-TO · 2022

Questão comentada de Direitos Humanos

Qual o principal objetivo da Declaração dos Direitos Humanos?

Gabarito: E

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada pela ONU em 1948, como resposta ao trauma deixado pela Segunda Guerra Mundial e pelas violações massivas cometidas no período. A ideia central era simples e poderosa: afirmar um padrão mínimo de dignidade para todas as pessoas, em todos os países, sem depender de raça, nacionalidade, religião, sexo ou posição social. É o tipo de documento que diz: “isso aqui nunca mais”. Ela não criou um código penal internacional nem organizou “direitos só de alguns povos”. Seu papel foi fixar princípios universais de liberdade, igualdade e dignidade, servindo de base para todo o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, inclusive para os Pactos de 1966, como o PIDCP e o PIDESC. Na prática, a DUDH é a espinha dorsal do Sistema Global de Direitos Humanos. Por isso, o gabarito é a letra E. A alternativa descreve corretamente o contexto e o objetivo político e jurídico da Declaração: fortalecer o multilateralismo, promover a paz entre as nações e evitar a repetição dos horrores da guerra por meio da proteção dos direitos humanos. É exatamente essa a lógica da ONU no pós-guerra, com a dignidade humana no centro. Cuidado com a pegadinha clássica: a banca mistura guerra errada, fatos históricos trocados e objetivos que não têm nada a ver com a DUDH. A prova quer ver se você sabe que a Declaração nasce no pós-Segunda Guerra e tem vocação universal, não regional nem classista.

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