É sabido que os Direitos Humanos são divididos em gerações, sendo cada geração destes direitos atrelada a um valor específico. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa correta com relação as mencionadas gerações e seus valores.
- A)A primeira geração dos direitos humanos tem como principais valores a solidariedade e a fraternidade, ao passo que tais institutos são verdadeiros pilares da sociedade, sem os quais não é possível a operacionalização dos Direitos Humanos.
Errada, porque solidariedade e fraternidade são valores típicos da terceira geração, não da primeira.
- B)A primeira geração dos direitos humanos tem como principal valor a igualdade, defendendo que a isonomia entre todos os seres humanos é basilar no fomento aos Direitos Humanos.
Errada, porque a primeira geração se associa principalmente à liberdade, e não à igualdade.
- C)A terceira geração dos direitos humanos tem como pilar principal a liberdade, posto que apenas com a liberdade do indivíduo, que não deve ser cerceada, é que podemos construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Errada, porque liberdade é valor central da primeira geração, enquanto a terceira geração se relaciona à fraternidade e solidariedade.
- D)A segunda geração dos direitos humanos tem como pilar principal a igualdade e defende os direitos sociais, econômicos e culturais.
Certa, pois a segunda geração tem como valor central a igualdade e contempla direitos sociais, econômicos e culturais.
Gabarito: D
A ideia de "gerações" ou "dimensões" dos direitos humanos é uma forma didática de organizar a evolução histórica desses direitos. A primeira geração nasce com as revoluções liberais e protege, em regra, as liberdades individuais e a limitação do poder do Estado. Aqui, o valor central é a liberdade, com foco em direitos civis e políticos. A segunda geração surge com a preocupação social e com a necessidade de reduzir desigualdades. Por isso, o valor mais associado a ela é a igualdade, especialmente em sua dimensão material, isto é, tratar os desiguais de forma desigual para equilibrar oportunidades. Ela reúne direitos sociais, econômicos e culturais, como educação, saúde, trabalho e previdência. Já a terceira geração se liga à fraternidade ou solidariedade, com direitos voltados à coletividade, como meio ambiente, paz, desenvolvimento e autodeterminação dos povos. Então, quando a questão fala em segunda geração + igualdade + direitos sociais, econômicos e culturais, ela está descrevendo exatamente a associação clássica ensinada em provas. Em resumo: liberdade na primeira, igualdade na segunda e fraternidade/solidariedade na terceira. A alternativa D está correta porque une corretamente o valor da segunda geração aos direitos que ela efetivamente abrange.