De acordo com as diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil, é necessário que se reconheça a importância da aplicação de políticas e medidas progressistas de prevenção da delinquência que evitem criminalizar e penalizar a criança por uma conduta que não cause grandes prejuízos ao seu desenvolvimento e que nem prejudique os demais. Essas políticas e medidas deverão conter, EXCETO:
- A)Criação de meios que permitam satisfazer as diversas necessidades dos jovens e que sirvam de marco de apoio para velar pelo desenvolvimento pessoal de todos os jovens, particularmente daqueles que estejam patentemente em perigo ou em situação de insegurança social e que necessitem de cuidado e proteção especiais.
Incorreta como resposta ao EXCETO. A criação de meios para satisfazer necessidades dos jovens e apoiar seu desenvolvimento consta das diretrizes.
- B)Critérios e métodos especializados para a prevenção da delinquência, baseados nas leis, nos processos, nas instituições, nas instalações e uma rede de prestação de serviços, cuja finalidade seja a de reduzir os motivos, a necessidade e as oportunidades de cometer infrações ou as condições que as propiciem.
Incorreta como resposta ao EXCETO. Critérios e metodos especializados para reduzir motivos, necessidades e oportunidades de infracao integram as diretrizes.
- C)Intervenção oficial, cuja principal finalidade seja a de destacar o interesse geral do jovem e que se inspire na justiça e na equidade.
Correta. A formulacao não corresponde ao texto normativo: as diretrizes falam em intervencao voltada a velar pelo interesse geral do jovem, inspirada em justica e equidade.
- D)Reconhecimento do fato de que o comportamento dos jovens que não se ajusta aos valores e às normas gerais da sociedade é, com frequência, parte do processo de amadurecimento e que tende a desaparecer, espontaneamente, na maioria das pessoas, quando chegam à maturidade.
Incorreta como resposta ao EXCETO. O reconhecimento de que desvios juvenis podem ser parte do amadurecimento também esta previsto nas diretrizes.
Gabarito: C
As Diretrizes de Riad orientam políticas progressistas de prevencao da delinquencia juvenil, com apoio ao desenvolvimento, redução de oportunidades de infracao e reconhecimento de que certas condutas juvenis podem fazer parte do amadurecimento. No texto das diretrizes, a intervencao oficial deve velar pelo interesse geral do jovem, não apenas destacá-lo.