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Direitos Humanos · IBGP · 2021

Questão comentada de Direitos Humanos

“A democracia é boa para as crianças e [...] avanços logrados na proteção das crianças são seguidos de avanços __________________”. (UNICEF, James Grant). Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

Gabarito: D

A frase atribuída a James Grant, ligado ao UNICEF, resume uma ideia importante em Direitos Humanos: a proteção das crianças não avança sozinha, ela costuma andar junto com a qualidade democrática do Estado. Quando há democracia, aumentam a participação social, a transparência, o controle das políticas públicas e a cobrança por educação, saúde e proteção integral, o que favorece diretamente crianças e adolescentes. Em outras palavras, mais democracia costuma significar mais espaço para direitos serem exigidos e efetivados. No sistema global de proteção, isso conversa com a lógica da ONU e da própria Convenção sobre os Direitos da Criança, que reforçam a prioridade absoluta da infância e a responsabilidade do Estado em garantir proteção e desenvolvimento. A democracia, aqui, não é só voto: é também instituições funcionando, debate público e fiscalização de políticas que afetam a infância. Por isso, a lacuna da questão é preenchida por "democracia". A própria estrutura da frase já entrega a relação de causa e consequência: avanços na proteção das crianças são acompanhados por avanços democráticos. É a típica ideia de que direitos humanos não prosperam em ambiente autoritário, porque criança protegida precisa de Estado aberto, responsivo e controlável. Então, o gabarito D está correto porque completa exatamente o sentido da citação de UNICEF/James Grant: a proteção das crianças anda de mãos dadas com a consolidação da democracia.

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